O presidente Lula assinou nesta quarta-feira um decreto que institui o Programa Brasil Saudável. A iniciativa pretende eliminar e reduzir, como problema de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, populações em situação de maior vulnerabilidade social.

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.

Dados do Ministério mostram que, entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. A meta é eliminar a malária, a doença de Chagas, o tracoma, a filariose linfática, a esquistossomose, a oncocercose e a geo-helmintíase, além de infecções de transmissão vertical, como sífilis, hepatite B, HIV e HTLV.

O programa prevê ainda a redução da transmissão da tuberculose, hanseníase, das hepatites virais e do HIV/AIDS.

A expectativa do governo federal é que grupos mais vulneráveis socialmente corram menos risco de adoecer e que pessoas atingidas pelas doenças e infecções abrangidas pelo programa possam realizar o tratamento de forma adequada, com menos custo e melhor resultado.

Ao todo, foram identificados 175 municípios com prioridade por possuírem altas cargas de duas ou mais doenças e infecções determinadas socialmente.

Ao todo, 14 ministérios devem atuar em diversas frentes, como enfrentamento da fome e da pobreza; ampliação dos direitos humanos; proteção social para populações e territórios prioritários; qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil e ampliação de ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental.

Reportagem: Ana Beatriz Mello