Dados recentes do Ministério Público do Distrito Federal revelou que o índice de condenação de autores de feminicídio na capital do país, atingiu a marca de 90%, com a média de pena de 26 anos de reclusão em regime fechado para os condenados.
Segundo especialistas e investigadores, a alta taxa de condenação e as penas severas têm sido fundamentais para dissuadir potenciais criminosos e para garantir justiça às vítimas e suas famílias.
Em 2022, foram oferecidas à justiça um total de 16 denúncias por feminicídio, das quais seis já foram julgadas, todas resultando em condenação. Os outros processos estão em fase de julgamento. Além disso, o sistema Verum do Ministério Público do DF mostrou que, das 16 denúncias, em 14 casos o réu se encontra preso, demonstrando a eficácia das ações de prisão realizadas pelas polícias civil e militar, tanto em flagrante quanto por mandado.
No entanto, apesar dos esforços e dos resultados positivos, os números de feminicídios na região continuam alarmantes. Em 2023, o número de casos dobrou em relação ao ano anterior, com 31 casos confirmados e mais 3 em apuração, de acordo com o painel de monitoramento da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
A participação da população tem sido fundamental para enfrentar essa grave questão. O canal de denúncia da Polícia Militar (190) está disponível para receber denúncias e contribuir para a prevenção e repressão dos casos de violência contra a mulher.
Reportagem: Rackel Vieira.
