Com imensa maioria de votos, os senadores aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas, independentemente da quantidade apreendida.
Depois de muita polêmica e de tramitar no Congresso Nacional, a PEC que define como crime o porte e a posse de drogas foi aprovada em dois turnos em sessão plenária, nesta terça-feira, no Senado, por 52 votos favoráveis e 9 contrários.
Na primeira votação, em primeiro turno, foram 53 votos a favor e 9 contrários.
O relator da proposta, Senador Efraim Filho, da Paraíba, comemorou a aprovação da matéria, ressaltando que a postura do parlamento está em concordância com a vontade da maioria da população.
Magno Malta, do PL do Espírito Santo, destacou que o parlamento foi firme em sua atribuição de legislar, fazendo menção ao Supremo Tribunal Federal que realizou votação sobre essa mesma temática.
O PT foi o único partido que orientou sua bancada a votar contrariamente à PEC.
O Senado não se dividiu, mas o assunto polemizou entre os parlamentares.
A proposta segue diferenciando usuário de traficante e insere no artigo quinto da Constituição, mas qualquer quantidade apreendida pode se tornar crime.
Antes de ir a plenário, a PEC passou pela CCJ e outras cinco sessões de debates em cenário. Depois, foi votada em primeiro turno com aprovação e, nesta terça-feira, os senadores mantiveram a mesma votação, mantendo a criminalização do porte e posse de drogas, independente da quantidade, mas o presidente da casa fez ressalvas.
O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, em duas votações.
Reportagem: Segismar Júnior
