A demarcação das terras indígenas continua sendo motivo de polêmica e ganhou um novo capítulo. Isso porque o ministro do STF, Gilmar Mendes, suspendeu as ações sobre o marco temporal.
Em setembro do ano passado, o Senado aprovou um projeto de lei que estabeleceu o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
A maioria dos parlamentares votou na tese de que a posse de áreas às quais os povos originários têm direito de ocupação permanente considera o dia 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada. Ou seja, se as comunidades indígenas não comprovassem sua presença nos territórios nesta data, poderiam ser removidas por força de lei.
Essa manobra liderada pela bancada ruralista contrariou uma decisão do Supremo Tribunal Federal e também do governo, tanto que foi vetada pelo presidente Lula em outubro, mas o veto foi derrubado pelo Congresso em dezembro.
Em meio a toda essa polêmica, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, manteve o entendimento da corte e suspendeu todos os processos na justiça que propõem discutir a constitucionalidade da lei aprovada no Congresso que estabeleceu o marco temporal dos territórios indígenas.
O objetivo do magistrado é evitar decisões que provoquem conflitos, já que governo e parlamento têm opiniões diferentes sobre o tema, e também evitar uma inundação de processos na justiça.
A decisão de Gilmar Mendes precisa ser ratificada pelos demais ministros do Supremo.
Reportagem: Segismar Júnior
