Uma pauta polêmica e muito aguardada não deverá entrar em julgamento pelo STF ainda este ano. As discussões na Suprema Corte sobre o aborto devem ficar para o ano que vem.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, não deverá incluir o julgamento sobre a descriminalização do aborto na pauta da corte neste ano. Para Barroso, este assunto ainda precisa ser amadurecido, já que é uma pauta que divide opiniões no Brasil e também em todo o mundo. Por ser o presidente do STF, o ministro é o responsável por definir os temas que serão analisados pelo plenário do tribunal, e não há previsão de que esse assunto seja julgado ainda neste ano.
A avaliação da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez teve início em 2023, quando a ministra aposentada Rosa Weber, então presidente da Suprema Corte, incluiu o tema na pauta do plenário virtual do STF. Ela votou favorável à descriminalização, mas o julgamento foi suspenso depois de um pedido de destaque de Barroso, que solicitou que o caso fosse levado ao plenário físico. Até agora, a data para que essa discussão aconteça ainda não foi divulgada.
Reportagem: Priscyla Ávila.
