A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e particulares.
A nova lei restringe o uso de celulares, tablets, relógios inteligentes e dispositivos semelhantes, exceto em atividades relacionadas ao aprendizado, incluindo adaptações para estudantes com deficiência. O projeto foi proposto pela deputada Marina Helou, da Rede, em coautoria com parlamentares de diferentes espectros políticos, obtendo 42 votos favoráveis, e modifica a legislação em vigor desde 2007.
Além de proibir o uso de dispositivos eletrônicos em sala de aula, a proposta também limita seu uso durante o recreio e nos horários fora de aula. Serão implementados protocolos para a guarda dos aparelhos, com liberdade para que as escolas particulares decidam sobre a organização do procedimento. A lei prevê ainda que os próprios alunos serão responsáveis por eventuais danos ou extravios dos aparelhos, mesmo quando estiverem guardados.
Aprovado em regime de urgência e por consenso, o projeto segue agora para sanção do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Reportagem: Marcos Nazone
