Após várias negativas na Justiça, ministro do Supremo Tribunal Federal determina que a União pague o tratamento de criança diagnosticada com distrofia muscular de Duchenne, uma doença rara, progressiva e irreversível caso não seja tratada. O medicamento tem custo de R$ 17 milhões.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, determinou o pagamento do tratamento com o Elevidys, medicamento com valor entre R$ 15 milhões e R$ 17 milhões, para Paulo Azevedo Soares Varela, criança de 6 anos diagnosticada com distrofia muscular de Duchenne, uma doença genética rara, progressiva e irreversível.

Segundo a sentença, a União deve fornecer o medicamento e providenciar todos os custos para a realização do procedimento. Aqui no Brasil, o pedido de registro do Elevidys tramita na Anvisa. No entanto, ele já foi aprovado nos Estados Unidos. Ao analisar o caso, o ministro Fux destacou os relatórios médicos da criança, que classificam a doença como “grave” e “catastrófica”, sugerindo tratamento imediato. Em seu texto, o ministro ressaltou que a Constituição Brasileira garante o direito à saúde como dever do Estado.

O site Metrópoles divulgou o vídeo onde a mãe comemora a vitória.

Reportagem: Giulliana di Francescantonio